A Associação Empresarial de Caçador (ACIC) promoveu na tarde de quinta-feira (5) uma reunião com a presença do presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Daniel Vinícius Netto, para que pudesse falar dos trabalhos da entidade e sobretudo quanto as questões de licenciamentos ambientais, assunto este que fez parte da pauta da reunião com o presidente da Celesc no início do mês de julho também no auditório da ACIC.
Na mesa de autoridades além do presidente do IMA estiveram o vice-presidente da ACIC, Leandro Bello; o deputado estadual Valdir Cobalchini; o prefeito de Caçador, Saulo Sperotto; o vice-presidente da Fiesc, Gilberto Seleme; o vice-presidente regional da Facisc, Henrique Basso e o presidente da Uniarp, Neoberto Balestrin. Representantes da Câmara de Vereadores, entidades, instituições e empresas associadas a Associação Empresarial também estiveram presentes.
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) é o órgão ambiental da esfera estadual do Governo de Santa Catarina. Atua com uma sede administrativa, localizada em Florianópolis, e 16 Gerências Regionais distribuídas em todo o Estado. Criado em 2017, em substituição à Fatma, Fundação do Meio Ambiente que atuou por 42 anos.
O presidente Daniel Vinícius Netto disse que o IMA atua basicamente com três frentes, os licenciamentos ambientais, fiscalização e preservação de ecossistemas. Destas três atribuições, afirma que a mais corriqueira e utilizada pelos cidadãos, empresários, comerciantes e setores produtivos, sem dúvida é o licenciamento ambiental.
“A atividade industrial, a atividade agro, entre outras, possui um controle obrigatório no que diz respeito aos licenciamentos ambientais. E havia realmente uma grande demanda represada e retornamos ao trabalho no início de fevereiro deste ano com o objetivo de reverter este quadro. Felizmente de uma demanda de R$ 40 bilhões em licenças, já reduzimos para R$ 30 bilhões, ou seja, em poucos meses conseguimos sanar R$ 10 bilhões em licenciamentos”, explica.
Daniel ressalta que a Assembleia Legislativa promoveu um pedido para que as demandas sobre os licenciamentos recebessem uma atenção especial. Essa iniciativa foi encabeçada pelo deputado Valdir Cobalchini, ao qual o presidente do IMA elogiou pela atitude em mobilizar o parlamento. Com isso, a equipe do Instituto passou a desenvolver um trabalho com foco na aceleração dos licenciamentos, um projeto para desburocratizar o processo.
O presidente do IMA declara que existem barreiras para conceder as licenças, e que é preciso transpor esses obstáculos. O licenciamento ambiental é sempre técnico e jurídico, precisando caminhar com estes dois componentes.
“Logo, trouxemos uma profissional da área do direito e passamos a dinamizar e melhorar a operacionalidade na coordenação dos procedimentos jurídicos. Também temos os órgãos fiscalizadores, que nos sobrecarregam de atividades que atrapalham o dia a dia dos nossos técnicos, com um excesso de pedidos. Entendemos o papel de todos os órgãos, mas este é um fator que em Santa Catarina e no Brasil, dificultam muito os prazos. As vezes podem falar que é preciso ampliar o quadro de funcionários do IMA, ou que é falta de vontade, morosidade ou coisa parecida. Mas devemos deixar claro que em muitas vezes esbarramos na legislação e nestes demais trâmites que impossibilitam a agilidade dos processos. Mas quero dizer que todos estamos empenhados em promover cada vez maior agilidade nestas questões de licenciamentos ambientais e queremos chegar ao dia em que o Instituto não será mais visto como o órgão ambiental que emperra investimentos. Queremos simplificar e desburocratizar o setor”, define Daniel.
Autoridades falam sobre os licenciamentos
O vice-presidente da FIESC, Gilberto Seleme, lembrou que funcionários do IMA estavam fazendo o que muitos órgãos fazem, promovendo greves para pedir aumentos salariais e com isso os pedidos de licenciamentos ambientais ficavam represados.
“Que bom que hoje o IMA possui um técnico como presidente e não um político. Porque estes 40 bilhões que estão represados são investimentos que as indústrias desejam fazer e não conseguem. Está na hora de pegar todo este pacote e fazer uma simplificação. Sugiro um projeto piloto junto com a Uniarp, que pode contribuir com o IMA nesta demanda. Gostaria de parabenizar o presidente Daniel, que sempre apresentou ser um técnico em suas decisões e sempre buscando ajudar a indústria catarinense”.
O prefeito Saulo Sperotto comentou que em muitas vezes a interpretação sobre um mesmo pedido de licença é diferente de uma pessoa para outra, de um juiz para outro, e que no setor público sempre é preciso seguir a legislação e parte técnica, pois existem os órgãos fiscalizadores.
“Na gestão pública tudo que é assinado é preciso ser respondido, é preciso responsabilidade. A interpretação jurídica também nos afeta diariamente. O ideal é que os poderes constituídos não interfiram um no trabalho do outro, que só gera confusão no Brasil. Melhorar a legislação é um grande desafio em nosso País, pois isso interfere na atividade econômica e na vida das pessoas. Agradecemos a presença do presidente Daniel e que possamos juntos sempre buscar soluções”.
O presidente da Uniarp, Neoberto Balestrin, ressaltou que é preciso coragem para que as coisas aconteçam. “O IMA sabe onde são os problemas e deixamos a Universidade a disposição. Acredito que podemos construir um projeto juntos para auxiliar neste trabalho. Nada é fácil, mas precisamos dar o ponta pé inicial. E ouvindo o presidente Daniel é possível observar que existem saídas pois ele sabe onde estão os gargalos. O empresário quer hoje uma decisão rápida, pois ele precisa para crescer”.
O deputado Valdir Cobalchini declara que é preciso se tornar rotina a participação de representantes dos setores públicos do Estado em reuniões em Caçador, para que possam esclarecer dúvidas e ouvir demandas, já que o município é distante da Capital.
Disse também que já existe uma portaria assinada e publicada que designa alguns técnicos do IMA para vir atuar em Caçador como apoio para a análise de licenciamentos dos projetos de geração de energia ainda para este mês de agosto.
O deputado também foi o autor de requerimento para criar uma comissão na Assembleia Legislativa para revisão do Código Ambiental de Santa Catariana e na próxima semana irão instalar a comissão.
“Temos que fazer as demais portarias para agilizar e desburocratizar essa demanda de licenças, dando as repostas que a sociedade espera. Como deputado sou cobrado e o acesso ao Governo do Estado está difícil. Estamos sempre ouvindo sugestões dos empresários de Caçador e região, coisas práticas e fáceis de resolver, que por muitas vezes param na mão de técnicos do governo e interrompem o empreendedorismo. São grandes investimentos que estão sendo privados de iniciarem ou ampliarem seus negócios. O Estado deve ser sensível a isso. Deu para sentir uma mudança de postura no IMA, que antes tinha uma característica de fiscalização, e agora busca contribuir focando nos licenciamentos. Por isso agradeço ao presidente Daniel pelos esclarecimentos. Temos que ajudar na construção das soluções, esse é nosso papel”, encerra Cobalchini.
O vice-presidente da ACIC, Leandro Bello, avaliou positivamente o encontro com uma boa adesão de instituições presentes representando todo o segmento econômico de Caçador, e as palavras do presidente do IMA foram esclarecedoras sobre as ações que serão tomadas de modo a facilitar a obtenção de licenciamentos em tempo mais rápido, entre outras ações que irão acelerar todo este processo dando a oportunidade de abertura de novas empresas e demais atividades.
“A ACIC possui entre seus associados, todos os segmentos econômicos que movimentam Caçador e em sua grande maioria necessitam em determinado momento, de algum tipo de autorização ou licenciamento em relação ao IMA. E sempre estamos recebendo estes relatos das dificuldades encontradas por empresas e demais segmentos para obter as licenças necessárias. Então foi com muita satisfação que recebemos o presidente do Instituto para junto as demais autoridades deixar nossa classe empresarial e a ACIC como um todo, mais tranquilos quanto a estas ações”, resume Leandro Bello.